A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, projeto de lei que tornam
mais duras as penas por participação em rachas. A proposta, que agora vai à
sanção presidencial, estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio
cometido por motorista que participar de racha.
A
proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infração, igualando as
penalidades à da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado.
O
projeto fixou a pena de detenção de 6 meses a 3 anos para quem participar de
racha, mas ampliou a sanção quando isso resultar em lesão corporal grave ou
morte. No caso de lesão corporal, a pena sobe de 3 a 6 anos de prisão.
Ocorrendo morte por causa de racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisão.
O
líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), autor do projeto, afirmou, quando a
matéria passou pela primeira vez pela Casa, que, com a proposta, as penas para
os infratores ficarão mais altas e que colocará a legislação de trânsito
brasileira na vanguarda em termos de fiscalização e redução de acidentes e
mortes no trânsito.
“É
a primeira vez que estamos igualando o homicídio cometido no trânsito a outras
formas de assassinato. Até hoje, muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de
cesta básica. Isso vai acabar.”
O
projeto ainda eleva a multa para quem disputar corrida, promover ou participar
de racha, utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa,
mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou
arrastamento de pneus ou forçar ultrapassagem perigosa. Todas essas ações
passam a ter multas semelhantes à da lei seca, hoje em R$ 1,9 mil.
Ultrapassagens pelo acostamento, pela contramão em curvas, faixas de pedestre e
pontes, entre outros, passam a ser infrações gravíssimas e a ter multa de
aproximadamente R$ 950.
Atropelamento.
Um dos casos citados pelo autor do projeto foi o do estudante Rafael
Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, atropelado e morto em
julho de 2010 por um motorista que disputava racha no Túnel Zuzu Angel, no Rio.
Ele andava de skate na via interditada ao tráfego.
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