Relatório da Federal aponta para suspeita contra Lula

A Polícia Federal aponta para “possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas”. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé, em que complementa pedido de buscas, o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação “Prédio (IL)” encontrada no celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$12 milhões.

“Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ a equipe de análise consignou ser possível que a tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da seda da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, escreve Pace.

O delegado assinala que “é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. o ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disso, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga em curso, com o indiciamento pelo delegado de polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público”.

“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu papel constitucional”, ressalta o relatório.

Planilha

O delegado aponta para uma planilha com anotações “possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht”. Os dados, segundo ele, “revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Trabalhadores”.

O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. “Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra ‘Prédio’. Na nota, a palavra está acompanhada de ‘Vaca’, sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto”. O documento pontua a composição do montante de R$12, 42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula – três vezes o valor de R$1.057.000,00 (R$3.171.000,00), acrescido dos valores de R$8.217.000,00 e 1.034.000,00.

Outro lado

Procurado, o Instituto Lula não fez comentários sobre questões subjetivas, como a informação do relatório de que o suposto envolvimento do ex-presidente deve ser tratado com parcimônia. Explicou ainda que a sede do instituto nunca foi construída, mas adquirida. “O Instituto Lula foi fundado em 2011. Ou seja, nem existia em 2010. Ele deu continuidade ao Instituto Cidadania, e funciona como o Instituto Cidadania funcionava, em um sobrado que foi adquirido em 1991. Caso a reportagem do Estado de S. Paulo, ou o delegado vissem a data de criação do IL ou a data da construção da sua sede veriam que a suposição não procede”.

*IL: Instituto Lula.

Brasil fica entre os 10 piores avaliados em educação básica

Pátria educadora é quando um país faz de tudo para dar uma educação de primeiro mundo para seus educandos e educadores.

Mais de 25% dos estudantes de 64 países têm notas ruins em matemática, interpretação de texto e/ou ciências, mostra um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem – e que coloca o Brasil em uma das últimas posições: 58° lugar entre os 64 avaliados – e isso apesar de o País ter melhorado o acesso à educação.

Segundo o Pisa ( Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que realizou a pesquisa para a OCDE, os maus resultados escolares afetam 28% dos alunos de 15 anos – em números absolutos, 13 milhões de alunos. “Os maus resultados escolares têm consequência em longo prazo, com um alto risco de abandono desses jovens e um crescimento econômico inferior”, alerta o relatório que acompanha a pesquisa.

‘Sítio de Lula’ ganha inquérito próprio

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em 1° grau, autorizou ontem a abertura de inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o sítio Santa Barbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) suspeita que empreiteiras – como OAS e Odebrecht – tenham realizado obras na propriedade como compensação por contratos com o governo.

O pecuarista José Carlos Bumlai, já investigado na Lava Jato, também pode ser alvo de inquérito por ter, conforme apurações, emprestado um arquiteto para a obra.

Até então, as suspeitas eram investigadas em um inquérito que tem como alvos apenas executivos da OAS. Estavam sendo apuradas inicialmente suspeitas de crimes de peculatos (apropriação de bem por agente público e seus cúmplices) e lavagem de dinheiro.

“Considerando-se que o IPL (Inquérito Policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependências ao IPL 1041/13”, diz o pedido da PF.

Sigilo

Com a decisão, um novo inquérito – sigiloso – foi aberto. “Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em cursos demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação a Moro.

Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras acusadas de fatiar obras na Petrobras mediante pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do sítio Santa Barbara.

A propriedade está no nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos de Lula. O negocio foi formalizado em 29 de outubro de 2010 no escritório de Teixeira, padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Cláudio. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011, após sua compra.

Cajado diz que inquérito é ‘garantia de transparência’

Quem não deve não teme.

No ofício à Justiça Federal em que põe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como investigado da Operação Zelotes, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado faz uma enfática defesa do inquérito policial, segundo ele, um “instrumento legal de investigação e inclusive uma garantia de mais transparência”.

Se o ex-presidente teme tanto está investigação, pois é isso que está parecendo para os brasileiros é porque ele o “rabo preso” em algum lugar.

O Documento que cita Lula foi enviado ao juiz Vallisney Oliveira. “A instauração de novos inquéritos para apurar outras condutas ilícitas atribuíveis à organização criminosa, e até a participação de novos indivíduos à mesma não se trata de nenhuma ilegalidade”, assinala Cajado. “Entender de outra forma é assumir que a proposição de ação penal preclui a apuração de qualquer outro crime que possa ser atribuído a alguém, ou mesmo a investigação extralegal de prescrição da pretensão punitiva do Estado com relação a outras condutas e outras pessoas, as quais podem ser processadas em nova ação penal se assim entender por bem o Ministério Público (MP).”

Para o delegado, quando um inquérito cumpre “o seu desiderato inicial de trazer indícios suficientes de materialidade e autoria, o mesmo deve ser relatado e proposta a ação penal”.

O inquérito é uma peça policial quase sempre contestada por advogados de investigados que não admitem a sua importância.

O documento que cita Lula foi enviado no dia 2 de fevereiro ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para rebater críticas de advogados de que haveria um inquérito paralelo investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça.

O delegado afirmou que o inquérito em curso na Zelotes se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente. Cajado conduz desde o início a Zelotes, que investiga a compra de medidas provisórias que teriam beneficiado setores da indústria com incentivos fiscais.

Vitimização

Na semana passada, quando foi tornado público o ofício da PF à Justiça Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que o documento não muda formalmente a situação do ex-presidente no inquérito. “O delegado está investigando a possível ‘vitimização’, de outras pessoas, entre elas Lula. Estão investigando se estavam ‘vendendo fumaça’, usando o nome do ex-presidente”, o advogado na ocasião.

Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Somos todos iguais braços dados ou não

Nas escolas, nas ruas, campos, construções

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações

Pelas ruas marchando indecisos cordões

Ainda fazem da flor seu mais forte refrão

E acreditam nas flores vencendo o ladrão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há políticos armados, amados ou não

Quase todos perdidos de armas na mão

Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição

De morrer pela hipocrisia e viver em ambição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções

Somos todos soldados, armados ou não

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Somos todos iguais braços dados ou não

Os amores na mente, as flores no chão

A certeza na frente, a história na mão

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.