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quinta-feira, 10 de março de 2016

MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Promotoria sustenta que o ex-presidente cometeu os crimes ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel, que está oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira (9). A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.
A acusação tem como base uma longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex.
A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Relatório da Federal aponta para suspeita contra Lula

A Polícia Federal aponta para “possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas”. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé, em que complementa pedido de buscas, o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação “Prédio (IL)” encontrada no celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$12 milhões.
“Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ a equipe de análise consignou ser possível que a tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da seda da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, escreve Pace.
O delegado assinala que “é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. o ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disso, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga em curso, com o indiciamento pelo delegado de polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público”.
“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu papel constitucional”, ressalta o relatório.

Planilha
O delegado aponta para uma planilha com anotações “possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht”. Os dados, segundo ele, “revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Trabalhadores”.
O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. “Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra ‘Prédio’. Na nota, a palavra está acompanhada de ‘Vaca’, sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto”. O documento pontua a composição do montante de R$12, 42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula – três vezes o valor de R$1.057.000,00 (R$3.171.000,00), acrescido dos valores de R$8.217.000,00 e 1.034.000,00.

Outro lado
Procurado, o Instituto Lula não fez comentários sobre questões subjetivas, como a informação do relatório de que o suposto envolvimento do ex-presidente deve ser tratado com parcimônia. Explicou ainda que a sede do instituto nunca foi construída, mas adquirida. “O Instituto Lula foi fundado em 2011. Ou seja, nem existia em 2010. Ele deu continuidade ao Instituto Cidadania, e funciona como o Instituto Cidadania funcionava, em um sobrado que foi adquirido em 1991. Caso a reportagem do Estado de S. Paulo, ou o delegado vissem a data de criação do IL ou a data da construção da sua sede veriam que a suposição não procede”.


*IL: Instituto Lula.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Cajado diz que inquérito é ‘garantia de transparência’



Quem não deve não teme.

No ofício à Justiça Federal em que põe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como investigado da Operação Zelotes, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado faz uma enfática defesa do inquérito policial, segundo ele, um “instrumento legal de investigação e inclusive uma garantia de mais transparência”.
Se o ex-presidente teme tanto está investigação, pois é isso que está parecendo para os brasileiros é porque ele o “rabo preso” em algum lugar.
O Documento que cita Lula foi enviado ao juiz Vallisney Oliveira. “A instauração de novos inquéritos para apurar outras condutas ilícitas atribuíveis à organização criminosa, e até a participação de novos indivíduos à mesma não se trata de nenhuma ilegalidade”, assinala Cajado. “Entender de outra forma é assumir que a proposição de ação penal preclui a apuração de qualquer outro crime que possa ser atribuído a alguém, ou mesmo a investigação extralegal de prescrição da pretensão punitiva do Estado com relação a outras condutas e outras pessoas, as quais podem ser processadas em nova ação penal se assim entender por bem o Ministério Público (MP).”
Para o delegado, quando um inquérito cumpre “o seu desiderato inicial de trazer indícios suficientes de materialidade e autoria, o mesmo deve ser relatado e proposta a ação penal”.
O inquérito é uma peça policial quase sempre contestada por advogados de investigados que não admitem a sua importância.
O documento que cita Lula foi enviado no dia 2 de fevereiro ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para rebater críticas de advogados de que haveria um inquérito paralelo investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça.
O delegado afirmou que o inquérito em curso na Zelotes se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente. Cajado conduz desde o início a Zelotes, que investiga a compra de medidas provisórias que teriam beneficiado setores da indústria com incentivos fiscais.

Vitimização
Na semana passada, quando foi tornado público o ofício da PF à Justiça Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que o documento não muda formalmente a situação do ex-presidente no inquérito. “O delegado está investigando a possível ‘vitimização’, de outras pessoas, entre elas Lula. Estão investigando se estavam ‘vendendo fumaça’, usando o nome do ex-presidente”, o advogado na ocasião.