Translate

Mostrando postagens com marcador Justiça Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Justiça Federal. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 25 de março de 2016

Mais uma atitude infeliz de uma pessoa amedrontada

A presidente Dilma Rousseff fala para a imprensa internacional em uma reunião que estão tentando tirar ela do poder através de um golpe e, ainda mais, falou que o processo de impeachment que tramita na Câmara “não tem fundamentos legais”.
Estou aqui para falar com todos, se este processo não tem fundamentos legais ao dizer dela, nenhum Deputado Federal poderia abrir esse processo, e ainda mais, ao invés dela se preocupar em dizer isso para a imprensa internacional a presidente deveria se preocupar com a sua defesa na Câmara dos Deputados, pois ela tem até 10 seções para fazer a sua defesa, este processo ocorre no parlamento (Câmara dos Deputados e no Senado), na Câmara é aberta uma votação para eleger uma comissão com 65 Deputados no qual eles podem anexar mais documentos para dar mais sustentação para o processo e com isso a presidente tem 10 seções para fazer a sua defesa na Câmara um dia após a fixação do processo, ou seja, as seções começaram a ser contados no dia 18 deste mês e, passado este prazo o processo irá passar para o Senado para ser julgado e enquanto isso a presidente é afastada do poder e quem assume é o vice se for condenada ela deixara o poder e assumindo o vice e se isso ocorrer antes de dar 2 anos do mandato no ano seguinte ocorrerá uma nova eleição presidencial direta.
Através de uma lei sancionada pelo presidente da república, Lei da Ficha Limpa ela não poderá exercer nenhum cargo público durante 8 anos há dois links para vocês saberem mais sobre essa lei (Lei da Ficha Limpa e Lei de Inelegibilidade).
Quero lembrar a todos que este processo está sendo amparado pela constituição brasileira, sendo assim o Supremo Tribunal Federal (STF) está acompanhando para que esse processo esteja de acordo com a constituição e, portanto dentro da lei. Agora se ela fala que não tem fundamentos legais para o tal, deveria pensar mais no que fala, pois pessoas que entende e estão aptos para colocar em vigor todas as leis vigentes no nosso país estão no STF, ou seja, não tem nada de ilegal neste ato.
Posso estar me complicando, mais quem é está pessoa para falar de golpe, eu falo para todos que conheço a pessoa que não conhece sua história e de seu país tende a cometer os mesmos erros do passado, tenha a hombridade de pesquisar o passado para viver o presente e planejar o futuro sem cometer os mesmos erros infames e não acredite em tudo o que é falado para vocês desconfiem de tudo e de todos.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

‘Sítio de Lula’ ganha inquérito próprio



O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em 1° grau, autorizou ontem a abertura de inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o sítio Santa Barbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) suspeita que empreiteiras – como OAS e Odebrecht – tenham realizado obras na propriedade como compensação por contratos com o governo.
O pecuarista José Carlos Bumlai, já investigado na Lava Jato, também pode ser alvo de inquérito por ter, conforme apurações, emprestado um arquiteto para a obra.
Até então, as suspeitas eram investigadas em um inquérito que tem como alvos apenas executivos da OAS. Estavam sendo apuradas inicialmente suspeitas de crimes de peculatos (apropriação de bem por agente público e seus cúmplices) e lavagem de dinheiro.
“Considerando-se que o IPL (Inquérito Policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependências ao IPL 1041/13”, diz o pedido da PF.

Sigilo
Com a decisão, um novo inquérito – sigiloso – foi aberto. “Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em cursos demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação a Moro.
Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras acusadas de fatiar obras na Petrobras mediante pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do sítio Santa Barbara.
A propriedade está no nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos de Lula. O negocio foi formalizado em 29 de outubro de 2010 no escritório de Teixeira, padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Cláudio. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011, após sua compra.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Cajado diz que inquérito é ‘garantia de transparência’



Quem não deve não teme.

No ofício à Justiça Federal em que põe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como investigado da Operação Zelotes, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado faz uma enfática defesa do inquérito policial, segundo ele, um “instrumento legal de investigação e inclusive uma garantia de mais transparência”.
Se o ex-presidente teme tanto está investigação, pois é isso que está parecendo para os brasileiros é porque ele o “rabo preso” em algum lugar.
O Documento que cita Lula foi enviado ao juiz Vallisney Oliveira. “A instauração de novos inquéritos para apurar outras condutas ilícitas atribuíveis à organização criminosa, e até a participação de novos indivíduos à mesma não se trata de nenhuma ilegalidade”, assinala Cajado. “Entender de outra forma é assumir que a proposição de ação penal preclui a apuração de qualquer outro crime que possa ser atribuído a alguém, ou mesmo a investigação extralegal de prescrição da pretensão punitiva do Estado com relação a outras condutas e outras pessoas, as quais podem ser processadas em nova ação penal se assim entender por bem o Ministério Público (MP).”
Para o delegado, quando um inquérito cumpre “o seu desiderato inicial de trazer indícios suficientes de materialidade e autoria, o mesmo deve ser relatado e proposta a ação penal”.
O inquérito é uma peça policial quase sempre contestada por advogados de investigados que não admitem a sua importância.
O documento que cita Lula foi enviado no dia 2 de fevereiro ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para rebater críticas de advogados de que haveria um inquérito paralelo investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça.
O delegado afirmou que o inquérito em curso na Zelotes se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente. Cajado conduz desde o início a Zelotes, que investiga a compra de medidas provisórias que teriam beneficiado setores da indústria com incentivos fiscais.

Vitimização
Na semana passada, quando foi tornado público o ofício da PF à Justiça Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que o documento não muda formalmente a situação do ex-presidente no inquérito. “O delegado está investigando a possível ‘vitimização’, de outras pessoas, entre elas Lula. Estão investigando se estavam ‘vendendo fumaça’, usando o nome do ex-presidente”, o advogado na ocasião.