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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Teori inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) ao maior inquérito da Operação Lava Jato em andamento na Corte, com 39 pessoas investigadas.
Entre as partes inseridas, há citações à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Michel Temer.
A inclusão não os torna investigados no caso, mas acrescenta informações no inquérito, destinado a revelar como funcionava a "organização criminosa" que desviava recursos da Petrobras em benefício de partidos e políticos.
O pedido foi feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir de agora, ele deverá analisar se as pessoas citadas por Delcídio deverão ou não ser investigadas nesse mesmo inquérito.
Num dos trechos inseridos, Delcídio conta, por exemplo, sobre como Nestor Cerveró se tornou diretor da Petrobras e depois da BR Distribuidora no governo Lula, quando Dilma era ministra e Temer presidente da Câmara.
Ele disse que a nomeação para a Petrobras, no início do governo Lula, contou com o aval do ex-presidente e de Dilma, na época ministra de Minas e Energia.
Após 2005, porém, com o escândalo do mensalão, Cerveró teria sido “adotado” pelo PMDB do Senado, dando ajuda também ao PT, pedindo “doações” de fornecedores a políticos, por exemplo.
Ao falar sobre o caso, Delcídio também cita os nomes do ex-ministro Silas Rondeau, e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), como supostos beneficiários de “vantagens ilícitas” da Diretoria Internacional. Em declarações anteriores, todos sempre negaram ter cometido irregularidades.
Delcídio também conta que, em 2007, após decisão da Câmara de aprovar a volta da CPMF, a Diretoria Internacional da Petrobras passou a ser comandada por indicado do PMDB da Câmara, Jorge Zelada, que supostamente tinha a chancela de Temer.
No pedido para inclusão dos trechos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou que o esquema consistiu no financiamento por parte de empresas à campanha de políticos que, uma vez no poder, defendiam os interesses dessas empresas.
As vantagens indevidas, segundo Janot, eram pagas aos políticos de quatro formas: valores em espécie, transferências entre empresas, depósitos em contas no exterior e doações oficiais de campanha.
Para o procurador, Delcídio mencionou "inúmeros fatos que representam desdobramentos diretos dos fatos criminosos em apuração" no Supremo, além de ter indicado outros personagens. Ele afirmou que "faz-se necessário o aprofundamento das investigações".

O que dizem Dilma, Temer e Lula
A assessoria do Palácio do Planalto informou que não comentará a inclusão das citações à presidente Dilma Rousseff no inquérito.
A assessoria de Temer informou que a delação de Delcídio comete "equívocos", pois o então presidente do PMDB não indicou "ninguém" para a Diretoria Internacional da Petrobras, e quem o fez foi a bancada do PMDB de Minas Gerais, portanto, "não têm conexão com os fatos mencionados", segundo a assessoria.
O Instituto Lula, que representa o ex-presidente informou que ele já depôs nesse inquérito e prestou todos os esclarecimentos.
"O ex-presidente já depôs neste inquérito e prestou todos os esclarecimentos as autoridades, no dia 16 de dezembro de 2015. O ex-presidente Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e depois da presidência da República", informou o instituto.

sábado, 9 de abril de 2016

Supremo Homologa delação que cita campanha de Dilma

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação dos executivos da Andrade Gutierrez que cita campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, segundo fontes com acesso às investigações. Entre os depoimentos homologados estão às colaborações do ex-presidente da empresa Otávio Azevedo e do ex-xecutivo Flávio Barra.
No total, 11 executivos da empresa, a segunda maior empreiteira do Brasil, participaram de depoimentos em colaboração com a Justiça, segundo fontes com acesso ao caso. Os nomes de funcionários da empresa foram apontados pelo próprio ex-presidente Otávio Azevedo.
Nos depoimentos, os executivos relataram que a companhia realizou pagamentos diretos à empresa contratada pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, além da Petrobras, como estádio da Copa do Mundo e obras relacionadas à usina de Belo Monte – a delação aponta pagamento de cerca de R$150 milhões em propina na obra de Belo Monte.
Segundo reportagem da revista Veja e do jornal Folha de S. Paulo, os delatores também afirmaram que recursos de propina abasteceram a campanha à reeleição da petista em 2014. Eles teriam entregues planilhas e informações no curso da delação para comprovar as afirmações.
De acordo com o jornal, Azevedo fez uma planilha com os valores de doação e apontou R$15,7 milhões para a campanha presidencial de 2010 e R$34,68 milhões para a de 2014.
Os recursos foram registrados como doações legais, mas, segundo o executivo, R$10 milhões das doações da última campanha têm origem em superfaturamento de contratos em três obras: Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte.

Palocci e Erenice
O esquema delatado teria sido estruturado com ajuda do ex-ministros Antonio Palocci em 2010 e Erenice Guerra em 2014. O PMDB também teria recebido doações legalmente registradas com dinheiro de propina. Já Flávio Barra confirmou os repasses de dinheiro em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Azevedo e Barra chegaram a ser presos, mas estão soltos.
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República pode solicitar abertura de inquéritos ou oferecer denúncias com base nos indícios apontados pelos delatores. As informações relativas à campanha de 2014 também devem ser usadas nos processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer.

Os advogados da Andrade Gutierrez disseram que ainda não foram informados oficialmente sobre a homologação. Em nota, a coordenação da campanha de Dilma informou que “toda a arrecadação foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor”.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Impeachment: STF pode julgar recursos na próxima semana

Após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, líderes de partidos da oposição afirmam que a expectativa é que o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment seja concluído na próxima semana. “Muito provavelmente quarta-feira da próxima semana, os embargos estão sendo apreciados e definidos, portanto o rito estará decidido”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). Cerca de 25 deputados estiveram na sede do supremo na tarde de ontem para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que está no olho do furacão da operação Lava Jato. Eles foram a pé do Congresso e chegaram de braços dados ao Tribunal.
Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Lewandowski disse aos deputados que, se o ministro relator Luís Roberto Barroso liberar o processo, ele poderá entrar na pauta do plenário já na próxima semana. Barroso concluiu ontem a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado. A exposição da emenda abre o prazo de cinco dias para a interposição de novos recursos, além dos já apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Dilma Rousseff pediu ontem “compreensão, diálogo e unidade” no País, em solenidade no Palácio do Planalto na qual assinou uma portaria para beneficiar com cirurgias reparadoras mulheres vítimas de violência. O apelo foi feito na mesma semana em que militantes começaram a articular atos de apoio ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Lava Jato, para o mesmo domingo em que haverá centenas de protestos pelo impeachment de Dilma em todo o País.
“A tolerância e a pacificação da sociedade é algo muito importante.”